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Bolsonaro sanciona projeto de lei que recria Ministério das Comunicações

Bolsonaro sanciona projeto de lei que recria Ministério das Comunicações
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (14.out.2020) a Projeto de Lei de Conversão 37/2020 (íntegra – 126 KB), que altera a Lei nº 13.844/19 (íntegra – 308 KB), para criar o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.O texto foi publicado na edição desta 5ª feira (15.out) do Diário…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (14.out.2020) a Projeto de Lei de Conversão 37/2020 (íntegra – 126 KB), que altera a Lei nº 13.844/19 (íntegra – 308 KB), para criar o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O texto foi publicado na edição desta 5ª feira (15.out) do Diário Oficial da União e também é assinado pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Fábio Faria (Comunicações), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Eis a íntegra (121 KB).

A recriação do Ministério das Comunicações foi anunciada em 10 de junho e o então deputado Fábio Faria (PSD-RN) foi indicado para comandar a pasta. Antes, as Comunicações estavam sob o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, comandado pelo ministro Marcos Pontes.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da recriação do Ministério das Comunicações é aperfeiçoar a ação governamental e a pasta tem a finalidade de concentrar as demandas referentes à comunicação num único órgão.

O ministério incorporou as competências e a estrutura da atual Secretaria de Comunicação Social, antes vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.


Com informações da Agência Brasil

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